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Resultados

PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza permuta de imóveis, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original

PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Cria cargos temporários no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Texto Original

PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a bandeira do município de Arara-PB, e torna oficial as cores da bandeira do município para uso em prédios públicos e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  Prof. Luizinho
Texto Original

PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Arara-PB no consórcio intermunicipal para o desenvolvimento urbano (CIMDURB) e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Texto Original

PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2019

PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de energia elétrica e água no município de Arara e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Prof. Luizinho
Texto Original

PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reajusta o salário dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito

PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar por decreto o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município de Arara que recebem até um salário mínimo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do gabinete de consultoria e assessoria jurídica e revoga dispositivos anteriores contrários a esta lei e dá outras providencias.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Estabelece a criação do código de proteção aos animais do município de arara, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  Prof. Luizinho
Texto Original

PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Texto Original

PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN do município de Arara, Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município Arara/PB, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reajusta a gratificação para exercício de direção clínica do hospital municipal Natanael Alves, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reajusta o salário base dos médicos do programa de estratégia de saúde da família e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a cessão de uso de bens particulares para o serviço público municipal e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito

PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do parque ecológico, histórico e cultural tanque da serra, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$189.900.00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe a criação da coordenação em saúde bucal da atenção básica e hospitalar do município de arara.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Cria o programa de incentivo a educação, cultura, esportes e turismo.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Solicita que reajusta o salário dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Solicita que concede reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Adota o diário oficial dos municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP como meio alternativo de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos do município de Arara/PB, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para construção de um cemitério público municipal e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos de professor, autoriza contratação temporária e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reajusta o salário dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PL 22/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre área mínima para edificações na zona urbana e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 21/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação a servidores cedidos por outros governos, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 20/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 18/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 17/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 16/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre normas de competência municipal para implantação no âmbito local do estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e da outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 15/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 13/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Permissão de uso de área pública e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 10/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arara PB e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 9/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Fixa remuneração dos servidores lotados no SAMU, cria cargo de coordenação e fixa remuneração de enfermeira plantonista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta e auxiliar de enfermagem plantonista e dá outras providencias.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 8/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de Terreno para construção do fórum desta comarca.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 7/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reajusta o valor do salário dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS do Município de Arara - PB e dá outras providencias.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 6/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Altera o Art. 2º e os incisos I e II da Lei Municipal 203/2011 e dá outras providencias.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 4/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina "Bairro Bela Vista" área urbana localizada no município de Arara-PB.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:  Erenildo
Texto Original

PL 3/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede c (vinte e dois virgula quinze por cento) para os profissionais do magistério e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 2/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reajusta o salário mínimo e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 1/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMV, criado pela lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do ministério das cidades.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 30/2011 - Projeto de Lei
Ementa: 
Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde com atividades nos Programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde - ACS, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2011
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 29/2011 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 155/2009 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PL 28/2011 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede Gratificação Especial de incentivo e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2011
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original