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Resultados

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Institui programa de incentivo para implantação de novos loteamentos no município de Arara e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da receita tributária da vigilância sanitária.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Altera dispositivos da lei complementar n° 04/2009 - código tributário municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Altera dispositivos da lei complementar n° 01/1993.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito

PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Altera redação do artigo 8° da lei complementar municipal n° 04/2009 (código tributário municipal) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  José Ailton Pereira da Silva - Prefeito
Texto Original

PLC 2/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre adequação do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de arara e revoga a lei complementar n° 04/2011, 24 de fevereiro de 2011, de acordo com a lei n° 11.738/2008 e a resolução n° 09/2009 do CNE/CEB, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre adequação do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Arara/PB e revoga a Lei Complementar nº 03/98, 28 de Agosto de 1998, de acordo com a Lei nº 11.738/2008 e a resolução nº 09/2009 do CNE/CEB, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original

PLC 1/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arara.

Apresentação: 25 de Novembro de 2009
Autor:  José Ernesto dos Santos Sobrinho - Prefeito
Texto Original